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Consultoria Jurídica Trabalhista

Orientação jurídica antes de decidir, do recrutamento à rescisão.

O escritório apoia empresários, gestores e equipes de RH e Departamento Pessoal na avaliação de riscos trabalhistas e na documentação das decisões da empresa. A orientação considera como cada medida será aplicada na rotina da organização.

Quando procurar

  • Vai admitir, advertir ou desligar e quer avaliar o risco antes
  • Precisa revisar contratos e documentos trabalhistas
  • Vai contratar terceiros ou prestadores de serviço
  • Quer entender o impacto jurídico de uma decisão de RH
  • Pretende usar biometria, monitoramento ou IA na gestão de pessoas
Mão assinando um documento com caneta-tinteiro

A atuação pode compreender

  • Consultas e pareceres jurídicos
  • Análise de contratos e documentos trabalhistas
  • Orientação jurídica sobre admissões, jornada, medidas disciplinares e desligamentos
  • Contratação de terceiros e prestadores de serviços
  • Análise de riscos relacionados a decisões de RH e Departamento Pessoal
  • Questões jurídicas envolvendo proteção de dados pessoais e inteligência artificial nas relações de trabalho

Em quais decisões podemos ajudar sua empresa

Orientar antes de decidir costuma custar menos do que corrigir depois.

  • Contratações e contratos

    Escolher a modalidade de contratação e elaborar ou revisar contratos e documentos de admissão.

  • Jornada e organização do trabalho

    Avaliar escalas, registros de ponto, banco de horas e condições de trabalho remoto.

  • Medidas disciplinares e desligamentos

    Analisar as circunstâncias e os registros antes de aplicar uma advertência ou suspensão, avaliar uma justa causa ou definir como conduzir um desligamento.

  • Terceirização e contratação de prestadores

    Revisar contratos e avaliar as responsabilidades da empresa na contratação e no acompanhamento dos serviços.

  • Proteção de dados e inteligência artificial no trabalho

    Vai adotar ponto por biometria, usar câmeras no ambiente de trabalho ou testar uma ferramenta de IA para selecionar candidatos? A análise jurídica considera a finalidade da medida, os dados envolvidos e os efeitos para candidatos e empregados. Conforme o caso, a orientação aborda como comunicar a prática, registrar as decisões e definir onde é necessária a supervisão humana.

Direito do trabalho em um ambiente cada vez mais digital

As relações de trabalho também são impactadas pela tecnologia.

Monitoramento de empregados, biometria, provas digitais, tratamento de dados pessoais e uso de inteligência artificial pelo RH podem produzir consequências trabalhistas e integrar processos judiciais e administrativos.

A atuação do escritório reúne Direito do Trabalho Empresarial, proteção de dados pessoais e governança de inteligência artificial, permitindo uma análise integrada desses novos conflitos.

Temas que integram processos e procedimentos

  • Monitoramento de empregados
  • Biometria
  • Provas digitais
  • Tratamento de dados pessoais
  • Inteligência artificial no RH

Perguntas frequentes

Respostas gerais, para orientar. Cada caso exige a análise dos fatos e dos documentos.

Preciso de um parecer para toda decisão trabalhista?

Não. Uma consulta pode ser suficiente para esclarecer uma dúvida pontual. O parecer é útil quando a empresa precisa registrar por escrito a análise de uma questão, com seus fundamentos, riscos e alternativas.

Em que momento devo buscar orientação jurídica?

De preferência, antes de comunicar ou implementar a medida. Assim, ainda é possível comparar alternativas, revisar documentos e definir como registrar a decisão.

Já tenho RH e contabilidade. Como o consultivo trabalhista pode ajudar?

O consultivo complementa o trabalho dessas equipes com uma análise jurídica das decisões da empresa. Por exemplo, antes de mudar uma escala, o escritório pode avaliar os riscos da alteração e orientar como formalizá-la.

Posso buscar orientação mesmo depois de já ter tomado a decisão?

Sim. O escritório pode revisar o que foi feito, analisar os registros e orientar sobre eventuais ajustes. Se a empresa já comunicou uma mudança no banco de horas, por exemplo, a análise ajuda a identificar o que precisa ser esclarecido, corrigido ou documentado.

Sua organização está enfrentando uma questão trabalhista?

Conhecer os fatos, os documentos e os riscos envolvidos é o primeiro passo para definir uma estratégia jurídica adequada.